Acidente por falta de treinamento e defeito em máquina gera indenização
Ao exercer o seu trabalho, o empregado utilizava recursos que necessitavam de treinamento prévio. No entanto, promover capacitações aos trabalhadores não era um dos desígnios…
Ao exercer o seu trabalho, o empregado utilizava recursos que necessitavam de treinamento prévio. No entanto, promover capacitações aos trabalhadores não era um dos desígnios…
O debate acerca da terceirização no Brasil está na ordem do dia há pelo menos 20 anos. Fruto de pesquisas acadêmicas e de informações sistematizadas…
Horas extras em excesso, anos sem férias e falta de tempo para a família ou o lazer têm levado trabalhadores à Justiça em busca de…
Um operador de máquinas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que teve sua fotografia usada em outdoors da empresa sem sua autorização conseguiu ver reconhecido…
Havendo indicação médica quanto à essencialidade do tratamento, o plano de saúde não pode limitar a obrigação contratual às resoluções da Agência Nacional de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de três anos o prazo prescricional aplicável à pretensão indenizatória do segurado contra…
O prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei de Benefícios da Previdência Social ( Lei 8.213/91) não se aplica aos casos de desaposentação. A…
Vários deputados defenderam, durante,audiência pública no final de novembro, a urgência para a votação, ainda neste ano, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/01, do…
Resumo O objetivo deste trabalho é apresentar uma reflexão sobre a luta sindical dos trabalhadores terceirizados e sobre o papel da estrutura sindical brasileira na…
A filha de um trabalhador cujos dedos da mão esquerda foram mutilados em razão de um acidente de trabalho ocorrido na Termosola Indústria de Artefatos…